Andréia Nunes

domingo, agosto 05, 2007

Andréia Nunes

Cronologia da educação no Brasil- verbetes

1ª Lei da Instrução Pública,Educação Infantil e Escola Nova

A 1ª Lei da Instrução Pública, o decreto imperial de 15 de outubro de 1827, foi promulgada pelo Imperador D.Pedro I e instituía as escolas de primeiras letras.Este decreto tornou-se “um marco na educação imperial, de tal modo que passou a ser a principal referência para os docentes do primário e ginásio nas províncias.” Tratava entre outros sobre a descentralização do ensino, sobre a remuneração dos professores, sobre o ensino mútuo e também sobre um currículo mínimo.
Esta lei dizia que as Escolas de Primeiras Letras deveriam ensinar a leitura,a escrita,as quatro operações e noções gerais de geometria,além de que para as meninas o ensino da costura,do bordado e da cozinha.Se compararmos a lei geral do período imperial com a Lei 9.394/96 (LDB), persegue ainda ideais imperiais, ao estabelecer, entre os fins do ensino fundamental, a tarefa de desenvolver a "capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo".
No decreto Dom Pedro, mandou que se criassem escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império e determinou que os salários dos professores seriam de se convertidos em reais eqüivaleriam a aproximadamente a um salário mensal de R$ 680 e R$ 1.700.
Penso que a educação no Brasil tem apresentado melhorias,mas ainda não é a educação que desejamos e os dados mostram como os professores, no século XXI, em se tratando de remuneração, recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela lei imperial.
A atual LDB trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da educação infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da educação básica e agora também com a ampliação do ensino fundamental para 9 anos,o que para mim é uma conquista de direitos,pois ainda é muito grande a demanda de crianças em idades menores de 7 anos fora da escola e os Estados e Municípios não conseguem supri-la.
A educação Infantil que tem origem com as mudanças sociais e econômicas, causadas pelas revoluções industriais no mundo todo, aqui no Brasil tem-se noticia de que a primeira data de 1875.
Até 1920, as instituições tinham um caráter exclusivamente filantrópico e caracterizado por seu difícil acesso, mas a partir desta data, deu início á uma nova configuração, já na década de 30, o Estado busca o incentivo de órgãos privados, e cria órgãos voltados à assistência infantil.Em 1940 surgiu o departamento Nacional da Criança,e na década de 50 havia uma forte tendência médico-higiênica.Na década de 70 temos a promulgação da lei nº 5.692, de 1971, o qual faz referência à educação infantil, dirigindo-a como ser conveniente à educação em escolas maternais, jardins de infância e instituições equivalentes.
Percebemos nestes últimos tempos que a educação infantil está desvinculando-se do assistencialismo para ganhar espaço na educação.Isto se dá em parte porque deste as primeiras décadas do século XX, os rumos da educação do país estiveram na pauta de discussão de vários setores organizados da sociedade.
Podemos citar nestes debates a influência da Escola Nova e seus defensores, movimento que se empenhou em dar novos rumos à educação, questionando o tradicionalismo pedagógico, e os embates da Igreja no seu confronto com o estabelecimento de novos modelos para a educação.
O discurso pedagógico liberal se expressou na escola nova, movimento de renovação escolar que se desenvolveu em vários países e chegou ao Brasil na década de 1920, fruto das mudanças inerentes ao processo de desenvolvimento capitalista, com seus novos valores, necessitando, segundo seus defensores, de uma renovação da escola. Escola ativa ou escola da iniciativa foram termos usados, na época, para designar esse movimento de renovação educacional, o aprender a aprender, na definição atual. No dizer da Escola Nova, o processo de aquisição do conhecimento, diferentemente da escola tradicional, surge da ação da criança.As propostas sobre educação do Manifesto dos Pioneiros, publicado em 1932, foram defendidas por educadores que ocuparam cargos na administração pública e que implementaram diretrizes educacionais, respaldados por essa visão de educação.Contrastando com a educação tradicional, as novas tendências pedagógicas visavam proporcionar espaços mais descontraídos, opondo-se como investigação livre, à educação ensinada. Os novos métodos de ensino visavam à auto-educação e a aprendizagem surgia de um processo ativo.

Referencias

BASTOS,Helena Câmara, STEPHANOU, Maria (org.). Histórias e memórias da educação no Brasil,vol.II:século XIX. Petrópolis,RJ:Vozes,2005.

http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/filos14.htm

http://www.brasilescola.com/educacao/educacao-no-brasil.htm

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/periodo_era_vargas_intro.html

http://www.aprendebrasil.com.br/glossariopedagogico/verbete.asp?idPubWiki=9624

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